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Janine confirma que MEC estuda ampliar juros do Fies e reduzir carência

12/06/2015
Notícias
Institucional

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, confirmou nesta quarta-feira a informação de que o MEC estuda ampliar a taxa de juros na nova edição do Fies, que será lançada nos próximos dias, conforme noticiou O GLOBO hoje. Está em análise também a redução da carência para pagamento — de 18 meses para 12 meses após a formatura.

 

— Estamos fazendo simulações no computador para ver todas as hipóteses, juros, a priorização regional e outras hipóteses que visem dar mais saúde financeira ao Fies — afirmou Janine, sem, no entanto, detalhar as medidas.

 

A proposta mais viável, dentro do governo, é elevar a taxa de juros, hoje de 3,4% ao ano, para 6,5% ou algo próximo a esse índice. Internamente, as discussões apontam para um índice próximo a esse, referendado por ser a correção da poupança. As novas regras, segundo o ministro, são necessárias para dar sustentabilidade econômica ao programa. O MEC está em negociação com o Ministério da Fazenda para verificar a quantidade de vagas que poderão ser abertas no segundo semestre do ano. A estimativa é de que fiquem entre 80 mil e 120 mil vagas.

 

— Um programa de financiamento requer que haja entrada e saída de dinheiro. Dada a expansão grande do Fies, em breve as primeiras turmas por ele financiada estarão começando a pagar. É isso que vai permitir a médio e longo prazo a sustentabilidade do Fies — afirmou.

 

ADVERTISEMENT - As duas regras, aumento dos juros e prazo menor para pagamento, visam corrigir uma ampliação exagerada do Fies desde 2010, quando as regras para acesso foram simplificadas, com juros abaixo dos cobrados no mercado, exigência de fiador flexibilizada e mais tempo para quitar.

 

O resultado foi o incremento no número de novos contratos, que aumentaram quase 10 vezes de 2010, quando foram registrados 76,2 mil adesões ao Fies, a 2014, que fechou com 732 mil alunos acessando o financiamento pela primeira vez. No acumulado, atualmente, são cerca de 1,9 milhão de estudantes com Fies.

 

No mesmo período, os gastos com o programa aumentaram 13 vezes, passando de R$ 1,1 bilhão em 2010 para R$ 13,7 bilhões no ano passado, com dados corrigidos pela inflação. Na atual conjuntura de crise econômica, os ajustes se tornaram fundamentais.

 

METADE DOS CONTRATOS DE 2014 ESTE ANO - Na primeira edição do Fies este ano, foram fechados 252,4 mil novos contratos. Se o teto previsto de 120 mil vagas para o segundo semestre for confirmado, serão, no total, cerca de 372,5 mil adesões ao financiamento em 2015. O número corresponde a 50% dos novos contratos firmados no ano passado.

 

O MEC avalia ainda incluir, nas novas regras do Fies, que a seleção dos alunos para o crédito estudantil seja feita a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Uma nova plataforma digital será usada para as inscrições.

 

A exemplo do preenchimento das vagas em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), os candidatos ao Fies poderão monitorar a nota de corte do curso pretendido, calculada pelo programa de inscrição. Caso não tenha pontuação suficiente, ele tem a opção de migrar para outras oportunidades.

 

Janine destacou que todos os financiamentos do Fies existentes serão mantidos até que o aluno termine o curso. Apesar disso, o ministro criticou parte das instituições que recebem o dinheiro do governo em troca da vaga disponibilizada ao estudante, numa referência a reajustes de mensalidades considerados abusivos:

— Se há instituições que fizeram alguma coisa errada, e há instituições que fizeram coisas erradas, poderão ser suspensas para novos financiamentos. Mas os financiamentos que estão lá serão pagos até o final. Essa segurança o aluno tem — disse Janine.

 

Fonte: O Globo

 

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